Para quem quer registrar uma música, sugerimos a leitura na ordem que se segue:
1 - Normas para Registro (PDF)
2 - Procedimentos e Instruções (PDF)
3 - Tabela de Preços (PDF)
4 - Modelo de Preenchimento de Formulário para Registro (PDF)
5 - Formulário para Registro (DOC)
Preencher no Formulário:
Título da obra, gênero (estilo), nome, data de nascimento, nacionalidade, profissão, estado civil, telefone, RG, CPF, endereço (bairro, cidade, estado) e CEP. O mesmo se inclui parceria na música
Material exigido:
Enviar em um envelope para a Biblioteca Nacional site www.bn.br/eda ou para UFRJ setor de direitos autorais https://www.musica.ufrj.br/
02 cópias da partitura assinada em todas as vias pelo(s) compositor(s).
01 cópia da letra assinada em todas as vias pelo(s) autor(s).
Formulário preenchido e assinado em duas vias.
Taxa de R$ 15,00 por música
Depositar no Banco do Brasil AGÊNCIA: 2234-9 C/C: 28826-8
Rua da Lapa 51 - Lapa - Rio de Janeiro (RJ) - Cep 20021-170
(pode ser paga com cheque nominal à Fundação Universitária José Bonifácio).
Caso menor de idade deve ser consultado no site https://www.musica.ufrj.br/ setor de direitos autorais.
*Lei número 9.610 de 19/02/1998 O registro de autoria ou de propriedade sobre as obras musicais produzidas em todo país deverá ser feito na Escola de Música da UFRJ.